2014-02-12 - Portaria 104/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Abrigo rupestre da Pala Pinta, em Pala Pinta, União das Freguesias de Carlão e Amieiro, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.

2014-02-12 - Portaria 105/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos fidalgos Sousa Carvalho e Melo, na Rua 13 de Janeiro, 58, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora.

2014-02-12 - Portaria 106/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

2014-02-12 - Portaria 107/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, paroquial de São Bartolomeu, na Rua de São Bartolomeu, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora.

2014-02-12 - Portaria 108/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do Teatro, Pedrógão de São Pedro, União das Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.

2014-02-12 - Portaria 109/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público pela Portaria n.º 640/2012, de 2 de novembro.

2014-02-12 - Portaria 110/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cabeço da Mina, em Cabeço da Mina, União das Freguesias de Assares e Lodões, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança.

2014-02-12 - Portaria 111/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e jardim, no Largo do Solar, Aldeia de Vilar, União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

2014-02-12 - Despacho (extrato) 2241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho

2014-02-12 - Despacho (extrato) 2242/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio António Madeira Pinto