2014-12-09 - Despacho 14862/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 7+852,353 ao 18+091,499 - Aditamento 4"

2014-12-09 - Despacho 14863/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/11919

2014-12-09 - Despacho 14864/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, com a categoria projetada de cinco estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira Seoane, S. A. Processo n.º 15.40.1/13555

2014-12-09 - Édito 542/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505427667 171/14.1/600

2014-12-09 - Édito 543/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504837595 171/14.16/1173

2014-12-09 - Édito 544/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505344057 EPU/13400

2014-12-09 - Édito 545/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505539710 EPU/13414

2014-12-09 - Édito 546/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4505552146 EPU/4075

2014-12-09 - Despacho 14865/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Sambade, localizadas na freguesia de Sambade, no concelho de Alfândega da Fé

2014-12-09 - Anúncio 290/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na ilha da Morraceira, freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz