2014-12-03 - Despacho 14603/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Santoinho

2014-12-03 - Declaração 209/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-03 - Despacho 14604/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, as competências delegadas para a prática dos atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública

2014-12-03 - Aviso 13473/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina das Neves Lopes no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Inovação e Qualidade

2014-12-03 - Aviso 13474/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Preenchimento de postos de trabalho na categoria de especialista de informática, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2014-12-03 - Despacho 14605/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2014-12-03 - Aviso 13475/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Anabela Soares Cavadas Chau

2014-12-03 - Portaria 1003/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Green Maubara em Timor-Leste»

2014-12-03 - Despacho (extrato) 14606/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da DGAE

2014-12-03 - Aviso 13476/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima