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  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Despacho 14507/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, nomeando-o consultor da mesma Casa

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Alvará (extrato) 22/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Despacho 14508/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Renovação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Minigolfe

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Despacho 14509/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública da ADONIA - Associação

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Declaração 205/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Declaração 206/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso (extrato) 13347/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso (extrato) 13348/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso (extrato) 13349/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso (extrato) 13350/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Consolidação de mobilidade interna

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