2014-12-03 - Aviso 13493/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria

Lista unitária de ordenação final

2014-12-03 - Aviso 13494/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras

Lista dos docentes que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo

2014-12-03 - Aviso 13495/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras

Lista de docentes nomeados para QZP

2014-12-03 - Aviso (extrato) 13496/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes

2014-12-03 - Aviso 13497/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Pretende-se proceder à mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior, na área de gestão, contabilidade, administração ou economia, para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Cientificas e Tecnológicas

2014-12-03 - Deliberação (extrato) 2171/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Licença sem remuneração concedida à técnica Cristina Maria Tomé Caetano Almeida

2014-12-03 - Acórdão 587/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 28.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, quando interpretada no sentido de que se mantém em vigor o artigo 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, relativamente à aquisição ou detenção, para consumo próprio, de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas i a iv, em quantidade superior à necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias

2014-12-03 - Acórdão 724/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 228.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, remetendo a referida disposição para o regime processual civil, se permite o decretamento do arresto preventivo sem audição prévia do arguido

2014-12-03 - Acórdão 605/2014 - Tribunal Constitucional

Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover, relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2013 pelos partidos políticos nele referidos

2014-12-03 - Aviso do Banco de Portugal 10/2014 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, com sede ou sucursal em território nacional, durante a vigência de contratos de crédito aos consumidores, regulamentando o disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho