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Aviso (extrato) n.º 13496/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho e da Portaria 332-A/2012 de 11 de novembro, faz -se público que os docentes, abaixo, cessaram a relação jurídica de emprego público com data de efeito a 01 de setembro de 2014, através do programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.
(ver documento original)
24 de novembro de 2014. - A Diretora, Maria Inês Mateus Ribeiro de Campos.
208256917
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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