2014-12-26 - Despacho 15601/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Alcanena

2014-12-26 - Portaria 1090/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes da celebração da alteração ao Acordo de Colaboração n.º 102/2011 sobre a requalificação e substituição da Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes - Sousel

2014-12-26 - Portaria 1091/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Concessão de autorização ao Cônsul Honorário de Portugal em Nice para exercer as competências próprias dos funcionários consulares

2014-12-26 - Despacho (extrato) 15602/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração

2014-12-26 - Despacho 15603/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna de seis trabalhadores no mapa de pessoal do Camões, I. P.

2014-12-26 - Despacho (extrato) 15604/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nice

2014-12-26 - Portaria 1092/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante INF, Rui Nuno Gil Fernandes

2014-12-26 - Despacho (extrato) 15605/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por concurso de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles à categoria de subinspetor da PEM do QPMM

2014-12-26 - Despacho 15606/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a 2.º cabos

2014-12-26 - Despacho 15607/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o Procurador da República, Licenciado Carlos José de Sousa Mendes, para o lugar de secretário-geral do Ministério da Justiça