2014-12-02 - Aviso (extrato) 13351/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2014-12-02 - Aviso (extrato) 13352/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2014-12-02 - Declaração de Retificação 1240/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retifica o Despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014

2014-12-02 - Despacho 14510/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização da acumulação de funções docentes concedida ao especialista de informática Paulo Jorge Monteiro Carreiró

2014-12-02 - Despacho 14511/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz

2014-12-02 - Declaração 207/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2014-12-02 - Declaração 208/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A

2014-12-02 - Portaria 996/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto

2014-12-02 - Despacho 14512/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

2014-12-02 - Despacho 14513/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças