2014-12-19 - Despacho 15476-A/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área da influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2014-12-19 - Despacho 15476-B/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Determina o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais

2014-12-19 - Despacho 15476-C/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Senhor SEITC para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a adjudicação da prestação de serviços aéreos, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão

2014-12-19 - Despacho 15433/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes nas modalidades, bienal e anual, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar

2014-12-19 - Despacho 15434/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina o montante financeiro disponível para os apoios indiretos às artes nas modalidades, bienal, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar

2014-12-19 - Aviso 14218/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área do aprovisionamento na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património

2014-12-19 - Aviso 14219/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos equipamentos elétricos dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados

2014-12-19 - Aviso 14220/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro mecânico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos sistemas de climatização dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados

2014-12-19 - Aviso 14221/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Lisboa)

2014-12-19 - Despacho 15435/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda