2014-12-16 - Despacho 15241/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Nomeação, em resultado de procedimento concursal, do Dr. José Luís Belona da Graça, como Diretor do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade, do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2014-12-16 - Despacho 15242/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape de ISQ

2014-12-16 - Despacho 15243/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sonómetros

2014-12-16 - Aviso 14030/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2014-12-16 - Despacho 15244/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de ligação da freguesia de Algóz ao sistema de águas residuais de Albufeira, Lagoa e Silves

2014-12-16 - Declaração de Retificação 1293/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica o Despacho n.º 17370/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro, através do qual foi constituída a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implementação do Intercetor Gravítico das Galveias - Sistema Intercetor de Águas Residuais I das Galveias

2014-12-16 - Despacho 15245/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14031/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Licença sem remuneração de longa duração ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

2014-12-16 - Despacho 15246/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa - Emissário de Descarga da Estação Elevatória de Parada de Todeia em Paredes - Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, a favor de SIMDOURO, S. A.

2014-12-16 - Despacho 15247/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Reguenga - FD II, a favor de Águas do Noroeste, S. A.