2014-11-18 - Aviso 12883/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco

Rescisão por mútuo acordo

2014-11-18 - Aviso 12884/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

Rescisão do contrato por mútuo acordo

2014-11-18 - Aviso 12885/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras

Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial

2014-11-18 - Acórdão 678/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 33.º, n.º 2, da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, na redação conferida pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, nos termos da qual a reclamação da nota justificativa das custas de parte está sujeita ao depósito da totalidade do valor da nota

2014-11-18 - Anúncio 270/2014 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação de contrainteressados no processo n.º 897

2014-11-18 - Anúncio 271/2014 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação de contrainteressados no processo n.º 1105/14

2014-11-18 - Despacho (extrato) 13979/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Transferência de comarca do procurador-adjunto, em regime de estágio, licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos

2014-11-18 - Édito 522/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócio n.º 15853

2014-11-18 - Declaração de Retificação 1175/2014 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Retificação do júri do concurso documental para professor adjunto para a área de Matemática na ENIDH

2014-11-18 - Declaração de Retificação 1176/2014 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Retifica a introdutória do Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny