2014-11-13 - Portaria 957/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a despender uma importância no âmbito do processo de aquisição de licenciamento de software para o período 2014/2017

2014-11-13 - Portaria 958/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a proceder à repartição de encargos, relativa à operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócios

2014-11-13 - Despacho 13783/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia vários membros para a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural

2014-11-13 - Despacho 13784/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa

2014-11-13 - Despacho 13785/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Sílvia Maria Trindade Barradas

2014-11-13 - Aviso (extrato) 12699/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, a técnica de administração tributária, nível 2, Elza Maria Guerreiro Conceição Silva Sequeira

2014-11-13 - Aviso (extrato) 12700/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de diretor serviços da Direção de Serviços de Gestão de Riscos, o técnico economista assessor Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira

2014-11-13 - Despacho 13786/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Determina a aprovação de preços relativos a atos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2014-11-13 - Despacho 13787/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação para funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Diana Helena Gonçalves Correia

2014-11-13 - Despacho (extrato) 13788/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação do Consulado Honorário em Nice