2014-11-11 - Aviso 12601/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas

2014-11-11 - Aviso 12602/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços

Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente

2014-11-11 - Aviso 12603/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva

Lista de docentes que cessaram funções através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-11-11 - Contrato 595/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Contrato 596/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Contrato 597/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Contrato 598/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Contrato 599/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Contrato 600/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-11-11 - Acórdão 684/2014 - Tribunal Constitucional

Julga procedente ação de impugnação de deliberação de natureza disciplinar tomada por órgão de partido político (expulsão de militante)