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Nos termos do disposto na alínea d ) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 34/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
(ver documento original)
4 de novembro de 2014. - O Diretor, Abel Augusto Conde Ribeiro.
208209564
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-19 -
Lei
34/2014 -
Assembleia da República
Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
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