2014-10-09 - Despacho 12452/2014 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Constituição do conselho administrativo da S. R. M. T. C.

2014-10-09 - Despacho (extrato) 12453/2014 - Tribunal da Relação de Lisboa

Substituição de dois juízes desembargadores para fazerem parte do grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2014

2014-10-09 - Aviso do Banco de Portugal 6/2014 - Banco de Portugal

Altera o n.º 8.º do aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 29 de dezembro de 1994, que estabeleceu o valor da contribuição anual a entregar ao Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições participantes, prevendo-se que a taxa contributiva de base a aplicar em cada ano será fixada pelo Banco de Portugal até 15 de dezembro do ano anterior

2014-10-09 - Aviso do Banco de Portugal 7/2014 - Banco de Portugal

Altera o n.º 7.º do aviso do Banco de Portugal n.º 3/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril de 2010, que definiu o regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, prevendo-se que a taxa contributiva de base a aplicar em cada ano será fixada pelo Banco de Portugal até 15 de dezembro do ano anterior

2014-10-09 - Aviso do Banco de Portugal 8/2014 - Banco de Portugal

Altera o n.º 3 do artigo 2.º do aviso do Banco de Portugal n.º 1/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de março de 2013, que definiu o método concreto e os procedimentos a adotar no âmbito do apuramento das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução, prevendo-se que a taxa contributiva de base a aplicar em cada ano será fixada pelo Banco de Portugal até 15 de dezembro do ano anterior

2014-10-09 - Deliberação 1847/2014 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador na diretora do Departamento de Supervisão dos Meios

2014-10-09 - Deliberação 1848/2014 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador na diretora do Departamento Jurídico

2014-10-09 - Despacho (extrato) 12454/2014 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Pedro Quítalo Marvão

2014-10-09 - Despacho (extrato) 12455/2014 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Eduardo Marques Bragança

2014-10-09 - Regulamento 433/2014 - Universidade de Aveiro

Regulamento das Condições de Acesso e de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores da Universidade de Aveiro