2014-10-30 - Despacho 13171/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes

2014-10-30 - Portaria 904/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a abrir procedimento para a aquisição de serviços transporte e entrega de documentação

2014-10-30 - Portaria 905/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão

2014-10-30 - Despacho (extrato) 13172/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Redefinição da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Esmirna

2014-10-30 - Portaria 906/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ricardo Franco Praça Frederique (no quadro)

2014-10-30 - Despacho 13173/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Flotilha

2014-10-30 - Despacho 13174/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138159-J, Martinho Rafael de Sousa Mendes

2014-10-30 - Portaria 907/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 063577-E, Vítor Paulo da Rocha Marques

2014-10-30 - Louvor 539/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes, da Guarda Nacional Republicana

2014-10-30 - Declaração de Retificação 1106/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retificação do despacho (extrato) n.º 11398/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2014