2014-10-30 - Alvará (extrato) 19/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-10-30 - Despacho 13164/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-10-30 - Despacho (extrato) 13165/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de apoio ao gabinete do vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, da secretária Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz e do motorista José António Magro da Silva

2014-10-30 - Despacho 13166/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza a incorporação definitiva do espólio recolhido no sítio arqueológico de Bolores, concelho de Torres Vedras, no Museu Municipal Leonel Trindade

2014-10-30 - Despacho 13167/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro

2014-10-30 - Despacho 13168/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Banda Musical de Carvalheira

2014-10-30 - Despacho 13169/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Bernardino Filipe Martins Gonçalves

2014-10-30 - Portaria 903/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu

2014-10-30 - Declaração de Retificação 1105/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 12427/2014, de 9 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa trabalhadores em comissão de serviço para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014

2014-10-30 - Despacho 13170/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5940/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014