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  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12216/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeia para as funções de vogal do Conselho de auditoria do Banco de Portugal - Dr. António Gonçalves Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12217/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Exoneração do Vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, Amável Alberto Freixo Calhau

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12218/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeia para as funções de vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal - Professora Doutora Ana Paula Serra

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12219/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12220/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12221/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

    Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12222/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco Eduardo Fonseca Silva, em substituição do Primeiro-Sargento Paulo Jorge Melo dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12223/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 411983, Henrique Manuel de Almeida Simões

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12224/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Ingresso nas especialidades OPCART e OPMET de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Despacho 12225/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB MARME

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