2014-10-16 - Aviso 11492/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o licenciado Adriano Marcos Teixeira Barros e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2014-10-16 - Despacho 12679/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador n.º 101.25.14.6.012 de Brito & Silva, Lda.

2014-10-16 - Declaração de Retificação 1052/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 1302/2011, de 4 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 14 de janeiro

2014-10-16 - Despacho 12680/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vinhas, Morais, Bagueixe, Vale da Porca, Salselas, no concelho de Macedo de Cavaleiros e na freguesia e concelho de Mirandela

2014-10-16 - Despacho 12681/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Revoga o Despacho n.º 11064/2014, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro

2014-10-16 - Declaração de Retificação 1053/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica o Despacho n.º 11912/2012, de 16 de agosto, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, que determina a declaração de utilidade pública de parcela de terreno com vista à implantação da Barragem de Odelouca, no concelho de Monchique

2014-10-16 - Despacho 12682/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhecimento do relevante interesse público da construção da Circular Rodoviária Externa Poente - Troço 2, no concelho de Moimenta da Beira

2014-10-16 - Aviso (extrato) 11493/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2014-10-16 - Aviso 11494/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-10-16 - Declaração de Retificação 1054/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o despacho (extrato) n.º 1013/2014, de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2014