2014-10-15 - Despacho 12614/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-10-15 - Despacho (extrato) 12615/2014 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Arquitetura de Serviços e Plataformas Partilhadas, do licenciado José António Silvestre de Moura

2014-10-15 - Despacho (extrato) 12616/2014 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a Área dos Registos, da licenciada Lídia Maria dos Santos Teixeira Grave

2014-10-15 - Despacho (extrato) 12617/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação

2014-10-15 - Deliberação 1856/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Alteração ao regulamento n.º 443/2010 - emissão de certificados de segurança

2014-10-15 - Aviso 11432/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a licenciada Catarina Inês Canhoto Valério e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2014-10-15 - Despacho 12618/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Apoio Jurídico

2014-10-15 - Despacho 12619/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria relativa ao técnico superior Paulo Jorge de Oliveira Martins Nunes

2014-10-15 - Édito 469/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia, sita em Lisboa, na Avenida 5 de Outubro, 208, e na secretaria das Câmaras Municipais de Valongo, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão, em todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de 15 dias, a contar da data da publicação destes éditos no Diário da República, o projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A.

2014-10-15 - Aviso 11433/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade