2014-01-03 - Despacho 45/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB Ricardo Abegão

2014-01-03 - Despacho 46/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA José Correia

2014-01-03 - Despacho 47/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Valter Simões

2014-01-03 - Despacho (extrato) 48/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação para o desempenho de funções de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco do intendente M/135132, José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo

2014-01-03 - Despacho (extrato) 49/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agentes principais de 500 agentes aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 02/2012

2014-01-03 - Aviso (extrato) 50/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Reafetação da segunda-ajudante Maria Rosa Palma Perestrelo Caldas

2014-01-03 - Despacho 50/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP2)/Mogadouro - Lote 8 - projeto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800".

2014-01-03 - Despacho 51/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - trecho do km 0+000 ao km 19+963 - Aditamento 2".

2014-01-03 - Despacho 52/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa a licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-03 - Aviso 51/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais, o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo aos concelhos de Mangualde e Nelas