Pelo nosso Aviso 633-E/2001, de 4 de janeiro de 2001 (2.ª série), da então Direção Regional do Centro do Ministério de Economia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12 de 15/01/2001, foi publicado o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais), do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativos aos concelhos de Nelas e Mangualde.
Verificou-se, agora a necessidade de proceder a algumas alterações ao então publicado, o que se faz através do presente aviso, o qual retifica a listagem de proprietários, mantendo-se os restantes documentos publicitados no supramencionado aviso, para todos os efeitos legais, o registo predial das servidões administrativas, constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 11/94, de 14 de janeiro, e os elementos referentes ao projeto base do Gasoduto 2.º escalão relativos aos concelhos de Nelas e Mangualde.
15 de novembro de 2013. - Pelo Diretor Regional, a Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia.
Lista de proprietários
Processo: 162.18.09.001
Rede Primária de gás natural
Concelho de Mangualde
(ver documento original)
Concelho de Nelas
(ver documento original)
307417157
