2014-01-29 - Despacho 1488/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de pessoal em comissão de serviço

2014-01-29 - Deliberação (extrato) 96/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação para os Supremos Tribunais do procurador-geral-adjunto, licenciado João Manuel da Silva Miguel

2014-01-29 - Deliberação (extrato) 97/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2014-01-29 - Diretiva 6/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Reconhece os termos e resultados da Auditoria realizada aos operadores de rede de distribuição do grupo Galp e à Tagusgás no âmbito da prestação de informação prevista no artigo 186.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural.

2014-01-29 - Aviso 1272/2014 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Professores aposentados no ano de 2013

2014-01-29 - Regulamento 35/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores não Docentes e não Investigadores com Contrato Individual de Trabalho

2014-01-29 - Despacho (extrato) 1489/2014 - Universidade Aberta

Constituição de novos fundos de maneio

2014-01-29 - Contrato (extrato) 22/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Pedro Pablo Jimenez Fernandez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2014-01-29 - Contrato (extrato) 23/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Walter Manuel Alfama Lopes dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina