2014-01-24 - Despacho 1183/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa a licenciada Cláudia Alexandra Borges Lopes e Belino Pinto para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-24 - Despacho 1184/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-24 - Despacho 1185/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral para exercer funções de pessoal auxiliar no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-24 - Declaração 15/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue

2014-01-24 - Declaração 16/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue

2014-01-24 - Despacho 1186/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo, por antiguidade

2014-01-24 - Despacho 1187/2014 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a criação e composição de duas comissões integradas por representantes dos departamentos governamentais e por entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude.

2014-01-24 - Despacho 1188/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, na Chefe do seu Gabinete, Ana Maria Correia Lopes, e determina a sua substituição, nas respetivas ausências e impedimentos, pelo adjunto do mesmo gabinete, Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes,

2014-01-24 - Aviso (extrato) 1021/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação de pena disciplinar de demissão ao guarda prisional Jorge Miguel Palma Lúcio

2014-01-24 - Aviso (extrato) 1022/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Rescisões por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho