2014-01-15 - Despacho 658/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Santa Cruz, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-15 - Despacho 659/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Ciência

Renova o mandato e fixa o estatuto remuneratório do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a sociedade de revisores oficiais de contas Martins Pereira, João Careca & Associados, SROC, Lda.

2014-01-15 - Despacho (extrato) 660/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designado o funcionário diplomático jubilado ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, designadamente nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas

2014-01-15 - Despacho 661/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal

2014-01-15 - Despacho (extrato) 662/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha, no Comando de Pessoal

2014-01-15 - Despacho (extrato) 663/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Sílvia da Silva de Sousa, assistente da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/PLHFAR, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014

2014-01-15 - Despacho 664/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes

2014-01-15 - Despacho 665/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 018865-E, Joaquim Vasco Oliveira Alves

2014-01-15 - Despacho 666/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 035826-G, José Manuel Lima Moreira

2014-01-15 - Portaria 28/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz