2013-09-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 956/2013 - MUNICÍPIO DA MEALHADA

Retifica o Aviso n.º 3499/2013, de 8 de março, que torna público a alteração do Plano Diretor Municipal de Mealhada.

2013-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 185/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, na freguesia de Raiva, concelho de Castelo de Paiva.

2013-09-05 - Despacho 11537/2013 - Provedoria de Justiça

Designa Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu para exercer funções especializadas, no âmbito da reestruturação das tecnologias de informação, no Gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2013-09-05 - Declaração (extrato) 185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2013-09-05 - Despacho 11538/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Contas Satélite e de Avaliação de Qualidade das Contas Nacionais do INE, I. P.

2013-09-05 - Despacho 11539/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do INE, I. P.

2013-09-05 - Despacho 11540/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Est

Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias.

2013-09-05 - Aviso 11049/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna da técnica superior Maria José Antunes Neves

2013-09-05 - Aviso 11050/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

2013-09-05 - Despacho (extrato) 11541/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede uma compensação especial por invalidez, ao Cabo reformado da Guarda Nacional Republicana, Alcino dos Santos Esteves.