2013-09-30 - Despacho 12389/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprova para utilização na fiscalização do trânsito, o equipamento Parcómetro da marca PARKEON, modelo STRADA, fabricado por PARKEON, S. A. S.

2013-09-30 - Despacho 12390/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves

2013-09-30 - Despacho 12391/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita

2013-09-30 - Despacho 12392/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto

2013-09-30 - Despacho 12393/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no subintendente Nuno Rafael Marques Dinis

2013-09-30 - Despacho 12394/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-30 - Despacho 12395/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Glória Maria Ramos Ferreira, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-30 - Despacho 12396/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa José Alberto Pereira Amaral, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-30 - Despacho 12397/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-30 - Aviso 12081/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e estanho, numa área «Santa Margarida do Sado», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, distritos de Setúbal e Beja