2013-09-24 - Despacho (extrato) 12134/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Potsch Duarte de Jesus, a exercer o cargo de diretor de Serviços da Administração e Proteção Consulares integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo

2013-09-24 - Portaria 633/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Tenente-Coronel ART, Manuel Maria Barreto Rosa para o cargo de "Oficial de Ligação na Missão Militar junto da OTAN e da UE", em Bruxelas, Reino da Bélgica, a fim de desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

2013-09-24 - Portaria 634/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata ENAEL Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto para o cargo de Oficial de Ligação na Missão Militar junto da OTAN e da UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, a fim de desempenhar funções na Delegação Portuguesa junto da NATO (DELNATO), e exonera o capitão-de-fragata José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto do referido cargo.

2013-09-24 - Portaria 635/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia Jorge Manuel Nobre de Sousa para o cargo "TSC FCO 0010 - Branch Head (Operational Command and Control)", no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (HQ SACT), em Norfolk, Estados Unidos da América, e exonera Paulo Tomás de Sousa Costa do mesmo cargo.

2013-09-24 - Portaria 636/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade TABST

2013-09-24 - Despacho 12135/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Reafetação do pessoal em efetividade de funções na EMGFC, em mobilidade interna, na Direção-Geral de Administração Interna

2013-09-24 - Despacho 12136/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, Fernando José Oliveira Silva, como presidente, e João Santiago Leão Ponce Dentinho e António Albino Pires de Andrade, como vogais, do conselho diretivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.).

2013-09-24 - Despacho 12137/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Ana Maria Resende Ramalhete para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-24 - Édito 372/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503279019 171/10.1/1216

2013-09-24 - Édito 373/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503276896 171/14.16/1130