Resultados para o dia 2013-08-06
-
Altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.
-
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e demais pessoal da Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego.
-
Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA-Santarém)
-
Autoriza o registo dos estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.
-
2013-08-06 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
20/2013/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores inicie a negociação de um protocolo com a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., no sentido de criar o Canal Parlamento/Açores.
-
2013-08-06 -
Decreto Legislativo Regional
28/2013/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013, o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011, e o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.
-
2013-08-06 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
17/2013/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova várias questões a considerar e resolver pelo Ministério da Administração Interna na modernização das Forças de Segurança.
1/1
