2013-08-05 - Despacho 10241/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - Variante de Tomar - Lote 5 - km 5 + 024,653 ao km 13 + 938,811 - Lote 5.2».

2013-08-05 - Louvor 761/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor ao licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo

2013-08-05 - Despacho 10242/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera Ricardo do Amaral e Belino Pinto das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-08-05 - Despacho 10243/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delegação de competências no chefe do Gabinete, Dr. Tiago Gonçalves de Aires Mateus

2013-08-05 - Despacho 10244/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a aprovação dos termos de referência dos estudos a elaborar pela ERSE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho.

2013-08-05 - Aviso (extrato) 9914/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro

2013-08-05 - Despacho 10245/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção da capela/templo ecunémico, sita no lugar de Fernandinho, freguesia de Miranda do Corvo, concelho de Miranda do Corvo.

2013-08-05 - Aviso 9915/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2013-08-05 - Despacho 10246/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, necessárias à execução do intercetor de Ribeira de Barrosa, na frente de drenagem 15.

2013-08-05 - Despacho 10247/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas e planta anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, necessárias à implantação da Estação de Tratamento de Água, Estação Elevatória e Acessos do Subsistema de Água do Alto Rabagão, a localizar na freguesia de Viade de Baixo, concelho de Montalegre.