2013-08-27 - Despacho 11028/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa o assistente operacional Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-27 - Aviso (extrato) 10562/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-08-27 - Aviso 10563/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Notificação da acusação no âmbito de processo disciplinar

2013-08-27 - Despacho 11029/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia as seguintes individualidades como membros do júri do procedimento do concurso para a "Subconcessão da Utilização Privativa do Domínio Público e das Áreas Afetas à Concessão Dominial atribuída à Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A.": Dr. João Cabral Tavares, Procurador-Geral Adjunto, que ocupará a posição de Presidente do Júri; Dr. José Poças Esteves, que ocupará a posição de Vogal do Júri.

2013-08-27 - Portaria 580/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BackOffice e de FrontOffice.

2013-08-27 - Despacho 11030/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Maria Rosa Santos Marques para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-08-27 - Despacho 11031/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa José Carlos de Jesus Governo para exercer as funções de secretário pessoal, do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-08-27 - Despacho 11032/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Ana Carla Rosa Vieira Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-08-27 - Despacho 11033/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de José Emídio Guerra para exercer as funções de motorista

2013-08-27 - Despacho 11034/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.