2013-08-27 - Edital 835/2013 - Município de Faro

Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos

2013-08-27 - Aviso 10587/2013 - Município de Felgueiras

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2013-08-27 - Edital 836/2013 - Município da Figueira da Foz

Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão realizada no dia 28 de junho de 2013 deliberou declarar a utilidade pública da expropriação do prédio com a área atualizada de 1767 m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Buarcos sob o artigo 3984 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz na ficha 893/Buarcos

2013-08-27 - Aviso 10588/2013 - Município de Grândola

Alteração do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola

2013-08-27 - Aviso 10589/2013 - Município de Leiria

Abertura de procedimento de consulta pública para alteração à licença de operação de loteamento do processo de loteamento n.º 43/95

2013-08-27 - Aviso 10590/2013 - Município de Loulé

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 19 de junho de 2013, a alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé.

2013-08-27 - Aviso 10591/2013 - Município da Lourinhã

Abertura de concurso externo de ingresso

2013-08-27 - Aviso (extrato) 10592/2013 - Município de Mesão Frio

Renovação da comissão de serviço do engenheiro Luís Alberto Azevedo como chefe de divisão de Administração do Território

2013-08-27 - Aviso (extrato) 10593/2013 - Município de Mesão Frio

Regresso antecipado ao serviço na situação de licença sem vencimento, por onze meses

2013-08-27 - Aviso (extrato) 10594/2013 - Município de Mesão Frio

Exoneração, a seu pedido, do exercício de funções em regime de permanência a tempo inteiro, do vereador Mário Luís Mendes de Sousa Pinto