Resultados para o dia 2013-08-27
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Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos
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Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
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Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão realizada no dia 28 de junho de 2013 deliberou declarar a utilidade pública da expropriação do prédio com a área atualizada de 1767 m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Buarcos sob o artigo 3984 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz na ficha 893/Buarcos
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Alteração do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola
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Abertura de procedimento de consulta pública para alteração à licença de operação de loteamento do processo de loteamento n.º 43/95
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Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 19 de junho de 2013, a alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé.
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Abertura de concurso externo de ingresso
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Renovação da comissão de serviço do engenheiro Luís Alberto Azevedo como chefe de divisão de Administração do Território
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Regresso antecipado ao serviço na situação de licença sem vencimento, por onze meses
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Exoneração, a seu pedido, do exercício de funções em regime de permanência a tempo inteiro, do vereador Mário Luís Mendes de Sousa Pinto