2013-08-01 - Despacho 10092/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no licenciado Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo, subdiretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2013-08-01 - Despacho 10093/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 0+000 ao km 5+786,226 - Lote 4.1 - expropriações»

2013-08-01 - Despacho 10094/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - variante de Tomar - Lote 5 - km 0 + 000 ao km 5 + 024,653 - Lote 5.1 - expropriações».

2013-08-01 - Despacho 10095/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 18+000 ao km 20+654,06 - Lote 10.4 - expropriações".

2013-08-01 - Deliberação 1529/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CEFP AVEIRO - Infraestruturas de Telecomunicações»

2013-08-01 - Declaração de Retificação 850/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação ao despacho n.º 8517/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013

2013-08-01 - Despacho 10096/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Designo, com efeitos a partir de 21 de junho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado António Paulo da Silva Martins, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral

2013-08-01 - Despacho 10097/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor da Lixa na FD 15, com a área total de 22.647,22 m2, incidindo sobre uma faixa de 3 metros de largura, com 1,5 metros de largura para cada lado do eixo longitudinal da conduta, constante do mapa e das plantas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2013-08-01 - Aviso 9803/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação de 1 de janeiro de 2013 a junho de 2013

2013-08-01 - Declaração de Retificação 851/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Rectifica o Despacho nº 8990-C/2013, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 130, de 9 de julho,que altera o Despacho nº. 15700/2012, de 30 de novembro (novos modelos de receita médica)