2013-07-23 - Despacho 9632/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Altera o despacho n.º 5606/2012, de 26 de abril , que determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Intercetor do Outeirinho - Subsistema de Saneamento da Ericeira.

2013-07-23 - Despacho 9633/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A, sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e plantas anexos), localizadas no concelho de Loures, com vista à implantação do Emissário de Loures L - 2.ª Fase, integrado no projeto de despoluição dos rios Tejo e Trancão, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão.

2013-07-23 - Despacho 9634/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A, sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Mafra, necessárias à execução do Emissário da Carvoeira A, integrado no projeto de despoluição dos rios Tejo e Trancão, do Subsistema de Saneamento da Foz do Lizandro, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão.

2013-07-23 - Despacho 9635/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a produção e a divulgação de informação, no quadro do sistema estatístico nacional, designadamente estatísticas de saúde, sejam centralizadas na Direção-Geral da Saúde, devendo ser sempre divulgada, após autorização do Director-Geral da Saúde, através do Portal da Estatística da Saúde, independentemente da sua divulgação em portais próprios dos organismos e serviços da área da saúde.

2013-07-23 - Aviso 9419/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Homologação da lista de classificação final - aviso n.º 462/2013, de 9 de janeiro

2013-07-23 - Louvor (extrato) 664/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

Louva a assistente técnica

2013-07-23 - Despacho 9636/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul

Homologa contratos de docentes, no ano letivo de 2012-2013, do Agrupamento de Escolas Águeda Sul

2013-07-23 - Despacho 9637/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Denúncia de contrato

2013-07-23 - Aviso 9420/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia

2013-07-23 - Aviso (extrato) 9421/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde