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Página 18 de 23
  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9457/2013 - Município de Lousada

    A alteração do ponto 5 e 7 do quadro 36 do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, bem como do quadro 24 e 30 subsequente da adaptação ao regulamento de ocupação do espaço público e publicidade

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9458/2013 - Município de Murça

    Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Murça

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9459/2013 - Município de Nelas

    Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e relatório da fundamentação económico-financeira das taxas municipais da câmara municipal de Nelas - sistema de indústria responsável - alterações ao valor das taxas municipais

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Louvor 687/2013 - Município de Oeiras

    Louvor atribuído a Rui Augusto Godinho Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9460/2013 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Alfredo José Peixoto Mesquita Borges. Regresso antecipado ao serviço

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9461/2013 - Município de São Brás de Alportel

    Declaração de utilidade pública urgente de sete parcelas para construção da Circular Norte - Fase 3.1

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9462/2013 - Município de São João da Madeira

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9463/2013 - Município do Seixal

    Notificação na sequência do processo disciplinar instaurado a Rui Manuel Lopes Lemos

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Edital 743/2013 - Município de Valpaços

    Altera o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas de Urbanismo, em vigor no Município de Valpaços, passando o mesmo a contemplar a tabela de taxas associadas ao Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Aviso 9464/2013 - Freguesia de Amora

    Celebração de contrato de trabalho após procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional

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