2013-07-18 - Despacho 9392/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Mendes Teixeira chefe da Divisão de Recursos Humanos

2013-07-18 - Despacho 9393/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e do Turismo

Cria, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Cultura e do Turismo, a Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo, e nomeia Francisco Miguel Borges Fialho de Brito como coordenador.

2013-07-18 - Louvor 659/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor a motoristas

2013-07-18 - Despacho 9394/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2013-07-18 - Despacho 9395/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins de Mesquita

2013-07-18 - Despacho 9396/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Guarda, em regime de substituição, Judite da Conceição Boavista Cabral Bernardo

2013-07-18 - Despacho 9397/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado

2013-07-18 - Aviso 9189/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal dos SSAP, por motivo de aposentação

2013-07-18 - Aviso 9190/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso

2013-07-18 - Despacho 9398/2013 - Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina a prorrogação por mais 18 meses do prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos Despachos n.ºs 23403/2008, de 16 de setembro, e 9620/2009, de 7 de abril, relativos a uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar, prorrogação que acresce aos 18 meses de prorrogação consagrados no Despacho n.º 484/2011, de 10 de janeiro.