Resultados para o dia 2013-07-18
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2013-07-18 - Despacho 9392/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Mendes Teixeira chefe da Divisão de Recursos Humanos
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2013-07-18 - Despacho 9393/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e do Turismo
Cria, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Cultura e do Turismo, a Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo, e nomeia Francisco Miguel Borges Fialho de Brito como coordenador.
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2013-07-18 - Louvor 659/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Louvor a motoristas
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2013-07-18 - Despacho 9394/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Designação da Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins de Mesquita
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Guarda, em regime de substituição, Judite da Conceição Boavista Cabral Bernardo
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado
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Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal dos SSAP, por motivo de aposentação
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso
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2013-07-18 - Despacho 9398/2013 - Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a prorrogação por mais 18 meses do prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos Despachos n.ºs 23403/2008, de 16 de setembro, e 9620/2009, de 7 de abril, relativos a uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar, prorrogação que acresce aos 18 meses de prorrogação consagrados no Despacho n.º 484/2011, de 10 de janeiro.