2013-07-17 - Anúncio 250/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de S. Roque, sitos no Cais de S. Roque, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

2013-07-17 - Anúncio 251/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

2013-07-17 - Despacho 9333/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Centro, licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos

2013-07-17 - Despacho 9334/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Atividades Desportivas do IPDJ, I. P., do licenciado Paulo Antunes Pires

2013-07-17 - Despacho 9335/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da Secretaria de Estado e motoristas

2013-07-17 - Despacho 9336/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação para exercer as funções de adjunta, mestre Catarina de Albuquerque Arenga

2013-07-17 - Despacho 9337/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da Mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos, para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2013-07-17 - Despacho 9338/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete da licenciada Maria Joana de Andrade Ramos

2013-07-17 - Despacho (extrato) 9339/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação do direito ao suplemento remuneratório

2013-07-17 - Despacho 9340/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira