2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 81/2013 - Presidência da República

Exonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 82/2013 - Presidência da República

Nomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 83/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 84/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 85/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 86/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Manuel Felícia Rebelo Teixeira.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 87/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Rui Davide Guerra Pereira.

2013-07-17 - Decreto do Presidente da República 88/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica José Isidro Maltez Capucho.

2013-07-17 - Decreto 22/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012.

2013-07-17 - Decreto Regulamentar Regional 8/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC), da Região Autónoma dos Açores.

2013-07-17 - Decreto Legislativo Regional 25/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.