2013-07-01 - Despacho (extrato) 8512/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço da inspetora Maria José Henriques Ribeiro Torres no cargo de responsável dos PFs 004/208

2013-07-01 - Despacho (extrato) 8513/2013 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão

2013-07-01 - Aviso 8342/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Concurso documental tendo em vista celebrar contratos de prestação de serviços com médicos para a realização de perícias médico-legais no triénio 2014-2016

2013-07-01 - Despacho 8514/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - do quilómetro 8+950 ao quilómetro 13+150 - Lote 1.3 - expropriações

2013-07-01 - Despacho 8515/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Altera o Desp 12010/2012, de 11 de setembro, que designa Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-07-01 - Despacho 8516/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Homologa o despacho do Diretor-Geral de Energia e Geologia de 04 de junho de 2013, publicado em anexo.

2013-07-01 - Édito 256/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4502995546 161/05/06/354

2013-07-01 - Aviso 8343/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Deliberação do grupo de trabalho constituído pelo despacho conjunto n.º 177/2006, dos Ministros da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2013-07-01 - Despacho 8517/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções públicas e privadas ao técnico superior António José de Magalhães Cardoso

2013-07-01 - Despacho (extrato) 8518/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas