Resultados para o dia 2013-07-01
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2013-07-01 - Despacho (extrato) 8512/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço da inspetora Maria José Henriques Ribeiro Torres no cargo de responsável dos PFs 004/208
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Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão
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2013-07-01 - Aviso 8342/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Concurso documental tendo em vista celebrar contratos de prestação de serviços com médicos para a realização de perícias médico-legais no triénio 2014-2016
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2013-07-01 - Despacho 8514/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - do quilómetro 8+950 ao quilómetro 13+150 - Lote 1.3 - expropriações
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2013-07-01 - Despacho 8515/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Altera o Desp 12010/2012, de 11 de setembro, que designa Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.
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2013-07-01 - Despacho 8516/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Homologa o despacho do Diretor-Geral de Energia e Geologia de 04 de junho de 2013, publicado em anexo.
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2013-07-01 - Édito 256/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4502995546 161/05/06/354
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2013-07-01 - Aviso 8343/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Deliberação do grupo de trabalho constituído pelo despacho conjunto n.º 177/2006, dos Ministros da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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2013-07-01 - Despacho 8517/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Acumulação de funções públicas e privadas ao técnico superior António José de Magalhães Cardoso
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2013-07-01 - Despacho (extrato) 8518/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas