2013-07-01 - RESOLUÇÃO 73/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.

2013-07-01 - DESPACHO 1227/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo por averbamento da alteração total dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - Associação de São João de Deus, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2013-07-01 - PORTARIA 665/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo de Água de Pau, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração directa do Serviço de Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

2013-07-01 - PORTARIA 666/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo de Ponta Garça, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração directa do Serviço do Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

2013-07-01 - PORTARIA 667/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, integrado no Parque Desportivo de Rabo de Peixe, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração direta do Serviço de Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

2013-07-01 - AVISO 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitinícola Regional com direito a denominação de origem a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2013-07-01 - Decreto do Presidente da República 72/2013 - Presidência da República

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012.

2013-07-01 - Decreto do Presidente da República 73/2013 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006.

2013-07-01 - Resolução da Assembleia da República 89/2013 - Assembleia da República

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012.

2013-07-01 - Resolução da Assembleia da República 90/2013 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006.

2013-07-01 - Portaria 215/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Coruche.

2013-07-01 - Portaria 215-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera os parâmetros e o limite máximo da remuneração do serviço de interruptibilidade, previstos na Portaria n.° 592/2010, de 29 de julho, e na Portaria nº 1308/2010, de 23 de dezembro, e estabelece ainda as regras aplicáveis à repercussão tarifária dos montantes pagos pelo operador da rede de transporte, responsável pela liquidação e faturação do serviço de interruptibilidade prestado por cada prestador do serviço.