2013-07-01 - Declaração de retificação de anúncio 132/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.

Aquisição de Meios Analíticos para Serologia Transfusional

2013-07-01 - Mapa 4-A/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Publica o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, com referência a 30 de junho de 2013.

2013-07-01 - Portaria 431-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, na freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

2013-07-01 - Portaria 431-B/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-07-01 - Portaria 431-C/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, considera toda a área agora classificada zona non aedificandie e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-07-01 - Portaria 431-D/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas freguesias do Zambujal e do Rabaçal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra.

2013-07-01 - Despacho 8550-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Anulação de procedimentos concursais