2013-06-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 730/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o Despacho n.º 5978/2013, de 8 de maio, que define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social + (CLDS+).

2013-06-26 - Despacho (extrato) 8285/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral como chefe de divisão de Apoio às Comissões

2013-06-26 - Despacho (extrato) 8286/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, da Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República licenciada Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes

2013-06-26 - Declaração 145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 6 de junho de 2013, determinou o mapa onde constam os bens imóveis a onerar, com caráter de urgência, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à implantação de infraestruturas afetas ao "Subsistema de Abastecimento de Chamusca, Vale de Cavalos e Ulme".

2013-06-26 - Contrato 408/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/027/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

2013-06-26 - Contrato 409/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/113/DDF/2013

2013-06-26 - Contrato 410/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/172/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2013-06-26 - Contrato 411/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2013-06-26 - Contrato 412/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/242/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2013-06-26 - Contrato 413/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/235/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis