2013-06-17 - Despacho (extrato) 7729/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Rosa Maria Barreto Pereira da Silva para o cargo de diretora da Biblioteca

2013-06-17 - Despacho (extrato) 7730/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas

2013-06-17 - Despacho (extrato) 7731/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira como diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo

2013-06-17 - Declaração 135/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-06-17 - Despacho 7732/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Determina a constituição de uma equipa multidisciplinar, designada por Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE).

2013-06-17 - Contrato 404/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/230/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal

2013-06-17 - Despacho 7733/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração de posicionamento remuneratório

2013-06-17 - Despacho (extrato) 7734/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Bordalo Malta Beja e Costa

2013-06-17 - Portaria 362/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval os seguintes capitães-tenentes

2013-06-17 - Portaria 363/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o 60078 capitão-de-fragata Vítor Manuel Ramos Josefino