2013-05-09 - Aviso (extrato) 6048/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2013-05-09 - Despacho 6014/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Alteração de posicionamento remuneratório para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 23 da tabela remuneratória única do técnico superior Filipe Rodrigues Meirinho

2013-05-09 - Aviso 6049/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Diogo Miguel Guerra Vieira

2013-05-09 - Despacho 6015/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo da sociedade Low Level, Lda e procede à respetiva republicação.

2013-05-09 - Deliberação 1047/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências para publicação de atos em Diário da República

2013-05-09 - Despacho 6016/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, no cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária.

2013-05-09 - Despacho 6017/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do engenheiro António Raúl Eira Leitão no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água.

2013-05-09 - Despacho 6018/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências

2013-05-09 - Louvor 437/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Louvor ao assistente operacional Pedro Manuel Martins Castanheira

2013-05-09 - Louvor 438/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Louvor às assistentes técnicas Maria Carlota Lurdes Alves Serrão Mora e Olívia Maria de Jesus Santos Barata