2013-05-28 - Despacho (extrato) 6902/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado José Manuel Machado Cardoso

2013-05-28 - Despacho 6903/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - Ligação a Vila Flor".

2013-05-28 - Aviso 6956/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS/TF/EHT - Portimão/2013

2013-05-28 - Aviso 6957/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa à referência AT4/ASA - EHT Algarve/2013

2013-05-28 - Despacho 6904/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção.

2013-05-28 - Despacho 6905/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuel Bastos, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-05-28 - Despacho 6906/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Designa o licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões, para exercer o cargo chefe de divisão de Compras e Contratos Públicos, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-05-28 - Despacho 6907/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências nos subdiretores-gerais

2013-05-28 - Despacho 6908/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João José Baptista Silva, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

2013-05-28 - Aviso (extrato) 6958/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Maria Fátima Balsinha Pinto Marques, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida