2013-05-22 - Contrato 315/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2013-05-22 - Contrato 316/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2013-05-22 - Contrato 317/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009

2013-05-22 - Despacho 6615/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de licenciados em representação da Fazenda Pública

2013-05-22 - Despacho 6616/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental

2013-05-22 - Despacho 6617/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Cria a Comissão de Acompanhamento para a Reforma das Forças Armadas.

2013-05-22 - Despacho 6618/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Determina a centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente, a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes do anexo ao presente despacho.

2013-05-22 - Declaração de Retificação 608/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação ao despacho (extrato) n.º 5717-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013

2013-05-22 - Despacho 6619/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Tenente-Coronel INF, José António Emídio Martins Ruivo

2013-05-22 - Despacho 6620/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, no âmbito da cooperação técnico-militar.