2013-05-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1119/2013 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 07 de maio de 2013, Joaquim Maria Melo de Sousa Lima foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

2013-05-20 - Despacho 6473/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aikido, com sede em Carcavelos, concelho de Cascais.

2013-05-20 - Despacho 6474/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Bilhar, com sede em Lisboa.

2013-05-20 - Despacho 6475/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Paraquedismo, com sede em Lisboa.

2013-05-20 - Despacho 6476/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Jet Ski.

2013-05-20 - Despacho 6477/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de apoio técnico-administrativo de Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-05-20 - Despacho 6478/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional São João, E.P.E.

2013-05-20 - Despacho 6479/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica.

2013-05-20 - Despacho 6480/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo.

2013-05-20 - Despacho 6481/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo.